Por: Adriana Rivoire Menelli de Oliveira
A sócia-diretora da Câmara Mediadores do Sul, Adriana Rivoire Menelli de Oliveira, participou do Curso de Iniciação Teórica em Justiça Restaurativa promovido pelo Tribunal de Justiça do RS em modalidade EAD, com duração de 40h, no período no período de 05/10 a 29/11/2020, junto com mais de “1400 participantes 30 turmas, 30 tutores, 7 docentes anfitriões, cerca de 20 docentes convidados. Dentre eles, magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, Advogados, servidores estaduais e municipais nas áreas de penitenciária, socioeducativa, assistência social, infância e juventude, educação, saúde, organizações comunitárias envolvidas na implantação da JR – com destaque aos ligados às 53 Comarcas já integradas à Justiça Restaurativa, assessorias da Secretaria Estadual da Educação e equipes da FASE” (TJRS, 2020), como primeira etapa para formação de facilitadores em Justiça Restaurativa.
Esse importante curso teve como seu objetivo principal “formar e aperfeiçoar facilitadores judiciais para atuarem nos Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção e Paz, bem como Lideranças Restaurativas do Sistema de Justiça e das diversas políticas públicas, espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos relacionados à atividade jurisdicional” (TJRS, 2020).
As aulas foram transmitidas via YouTube e pela Plataforma Cisco-Webex, dando maior agilidade e possibilidade de interação entre os alunos, tutores, professores e organizadores. Os temas abordados contaram com Juízes, Desembargadores, facilitadores de JR, entre outros que discorreram sobre as experiências nas diversas Comarcas de JR no Rio Grande do Sul, além de temas, como “Cultura de Paz e Comunicação Não-Violenta, os novos paradigmas científicos, os achados da neurociência, bem como os aspectos neurocientíficos das práticas restaurativas” (TJRS, 2020).
Conteúdo Programático do Curso de Justiça Restaurativa (TJRS, 2020):
A sócia-diretora da Câmara Mediadores do Sul, Adriana Rivoire Menelli de Oliveira, participou do Curso de Iniciação Teórica em Justiça Restaurativa promovido pelo Tribunal de Justiça do RS em modalidade EAD, com duração de 40h, no período no período de 05/10 a 29/11/2020, junto com mais de “1400 participantes 30 turmas, 30 tutores, 7 docentes anfitriões, cerca de 20 docentes convidados. Dentre eles, magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, Advogados, servidores estaduais e municipais nas áreas de penitenciária, socioeducativa, assistência social, infância e juventude, educação, saúde, organizações comunitárias envolvidas na implantação da JR – com destaque aos ligados às 53 Comarcas já integradas à Justiça Restaurativa, assessorias da Secretaria Estadual da Educação e equipes da FASE” (TJRS, 2020), como primeira etapa para formação de facilitadores em Justiça Restaurativa.
Esse importante curso teve como seu objetivo principal “formar e aperfeiçoar facilitadores judiciais para atuarem nos Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção e Paz, bem como Lideranças Restaurativas do Sistema de Justiça e das diversas políticas públicas, espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos relacionados à atividade jurisdicional” (TJRS, 2020).
As aulas foram transmitidas via YouTube e pela Plataforma Cisco-Webex, dando maior agilidade e possibilidade de interação entre os alunos, tutores, professores e organizadores. Os temas abordados contaram com Juízes, Desembargadores, facilitadores de JR, entre outros que discorreram sobre as experiências nas diversas Comarcas de JR no Rio Grande do Sul, além de temas, como “Cultura de Paz e Comunicação Não-Violenta, os novos paradigmas científicos, os achados da neurociência, bem como os aspectos neurocientíficos das práticas restaurativas” (TJRS, 2020).
Conteúdo Programático do Curso de Justiça Restaurativa (TJRS, 2020):
- a) Justiça Restaurativa, Cultura de Paz e Comunicação Não-Violenta. Justiça Restaurativa, Justiça e novos paradigmas da complexidade e do pensamento científico. Aspectos neurocientíficos das práticas restaurativa;
- b) Noções Fundamentais da Justiça Restaurativa; Justiça Criminal e Justiça Restaurativa. Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Elementos do enfoque restaurativo: Participação dos envolvidos, Atendimento a Necessidades, Reparação de danos e responsabilização;
- c) Justiça Restaurativa, responsabilização e corresponsabilidade. Transformação dos aspectos relacionais, institucionais e sociais abrangidos nas causas e consequência do conflito;
- d) A vítima, o ofensor e o cenário restaurativo;
- e) O papel da Comunidade. Comunidade de apoio ou de assistência e o cenário restaurativo;
- f) Justiça Restaurativa como Política Pública. O programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Visão e objetivos estratégicos;
- g) Gestão da Implementação. Papéis do Facilitador e da liderança em âmbito local. Articulação de Parcerias. Protocolos de Cooperação. Importância da gestão do processo na aplicação das práticas e na implementação do serviço;
- h) Gestão das práticas. Seleção e atendimento de casos, documentação, rotinas de atendimento, relatórios. Atividades de supervisão e autossupervisão.